Governistas querem votar substitutivo na quarta, dia 7, em comissão da Câmara
Está marcado para a próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, às 10h da manhã, uma
audiencia pública na Comissão de Trabalho da Camara dos Deputados, para discussão do
substitutivo da Reforma Sindical, apresentado pelo Deputado Tarcísio Zimmerman. E está
previsto, para logo após a audiência pública a VOTAÇÃO DO RELATÓRIO na Comissão de
Trabalho, na quarta-feira mesmo!
O relatório com o substitutivo do deputado Zimmermann, mesmo não contendo um ataque aos
direitos dos trabalhadores e à organização sindical da mesma gravidade que a proposta
apresentada pelo governo e pelas centrais sindicais, tem também aspectos muito
complicados. Por exemplo, ele estabelece formalmente que o órgão responsável pelo
registro das entidades sindicais é o Ministério do Trabalho e determina que o próprio
Ministério, através de suas portarias, estabeleça as normas para o processo de registro
das entidades. Ora, todos nós sabemos o que o atual ministro é capaz de fazer com um
poder deste nas mãos...
Precisamos, obviamente, garantir uma presença importante da Conlutas em Brasília, dia 7,
nesta audiencia pública, para denunciarmos estes aspectos do relatório Zimmerman e
pressionarmos para que nada seja votado. Já estamos articulando com outros setores do
Movimento Sindical para que façam o mesmo, de forma a termos uma boa representação lá.
Neste sentido, é muito importante que as entidades enviem representantes a Brasília,
neste dia 7. Particularmente nos estados e regiões onde há encontros da Conlutas nesse
final de semana, é importante que sejam definidos delegações que estejam em Brasília. A
audiência pública está marcada para as 10h da manhã (recomendamos que as pessoas cheguem
às 9h), no Corredor das Comissões da Câmara dos Deputados.
Está marcado para a próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, às 10h da manhã, uma
audiencia pública na Comissão de Trabalho da Camara dos Deputados, para discussão do
substitutivo da Reforma Sindical, apresentado pelo Deputado Tarcísio Zimmerman. E está
previsto, para logo após a audiência pública a VOTAÇÃO DO RELATÓRIO na Comissão de
Trabalho, na quarta-feira mesmo!
O relatório com o substitutivo do deputado Zimmermann, mesmo não contendo um ataque aos
direitos dos trabalhadores e à organização sindical da mesma gravidade que a proposta
apresentada pelo governo e pelas centrais sindicais, tem também aspectos muito
complicados. Por exemplo, ele estabelece formalmente que o órgão responsável pelo
registro das entidades sindicais é o Ministério do Trabalho e determina que o próprio
Ministério, através de suas portarias, estabeleça as normas para o processo de registro
das entidades. Ora, todos nós sabemos o que o atual ministro é capaz de fazer com um
poder deste nas mãos...
Precisamos, obviamente, garantir uma presença importante da Conlutas em Brasília, dia 7,
nesta audiencia pública, para denunciarmos estes aspectos do relatório Zimmerman e
pressionarmos para que nada seja votado. Já estamos articulando com outros setores do
Movimento Sindical para que façam o mesmo, de forma a termos uma boa representação lá.
Neste sentido, é muito importante que as entidades enviem representantes a Brasília,
neste dia 7. Particularmente nos estados e regiões onde há encontros da Conlutas nesse
final de semana, é importante que sejam definidos delegações que estejam em Brasília. A
audiência pública está marcada para as 10h da manhã (recomendamos que as pessoas cheguem
às 9h), no Corredor das Comissões da Câmara dos Deputados.